A colonização no Brasil e o processo de implementação do governo-geral

A importância da implantação do governo-geral na colônia para o estabelecimento de um controle régio mais eficaz e a possibilidade de uma unidade de ação política colonial, etc.

Murilo Benevides de Oliveira

Faculdade Tecnologia e Ciências EaD

Fundação de São Vicente, segundo a interpretação do artista Benedito Calixto em 1900.
São Vivente foi a primeira povoação da América portuguesa.

A criação do governo-geral foi idealizada após o fracasso do sistema de capitanias hereditária, que visava manter a autonomia portuguesa sobre as terras descobertas. Porém, o sistema de governo-geral buscou acima de tudo centralizar e manter o poder português sobre a colônia. Para isso foram necessários coordenar um sem-número de ações antes atribuídas a cada um dos capitães donatários.

Trinta anos após a descoberta do Brasil, enfim, o governo português passou a se interessar pelas terras brasileiras e, no intuito de manter a autonomia da colônia e barrar as incursões francesas, criou o sistema de capitanias hereditárias, nomeando donatários para produzir o crescimento e garantir a autonomia portuguesa sobre as terras.

Planta da cidade de Salvador, sede do governo-geral, cerca de 1605.

Entretanto, inúmeros fatores acarretaram o fracasso do sistema, obrigando o rei D. João III a empregar novas medias, criando assim, um poder centralizado na colônia, denominada governo-geral. A partir daí, um governador geral nomeado pelo rei português, passou a dirigir toda a colônia, criando câmaras municipais, empregando a justiça, introduzindo a mão de obra escrava que acarretou no crescimento da produção da cana-de-açúcar.

A fiscalização do litoral foi feita com muita dificuldade, no entanto, o governador geral alcançou o sucesso com a expulsão dos invasores. Outro fator de grande importância na implantação do governo-geral foi a chegada dos jesuítas, com a missão de catequizar os povos nativos (os índios).

A coroa portuguesa atingiu o seu objetivo com a criação do sistema de governo-geral. A sua implantação manteve a colônia unida sobre jurisdição do governo português. E, acima de tudo, conquistou novos adeptos para a igreja católica e conseguiu estabelecer uma economia de exploração, fato que gerou muita riqueza aos portugueses.

As causas e as lutas pela independência hispano-americana

Murilo Benevides de Oliveira

Faculdade de Tecnologia e Ciências EaD 

Capa de José Guadalupe Posada para o 

panfleto "El Grito de Libertad o Viva La 

Independência". Neste panfleto, de 1900,

o padre Miguel Hidalgo, no centro, foi

representado liderando o movimento

popular pela independência do México

Os ideais iluministas que acarretou a Revolução Francesa e consequentemente fomentou a independência dos Estados Unidos da América, teve grande influência nos movimentos emancipacionistas dos povos hispano-americanos. Entretanto, as somas das causas externas com as internas se tornaram às principais responsáveis pelos movimentos que geraram diversas guerras e proporcionaram a independência das colônias espanholas na América.

No século XVIII, a Espanha se encontrava falida devido às guerras que assolavam o território europeu. O rei Carlos IV da Espanha viu-se incapaz de resolver os problemas diplomáticos e, para tentar reverter o quadro econômico, o rei espanhol aumentou os impostos, acrescentou a venda de cargos na burocracia colonial e executou inúmeras hipotecas impopulares. As decisões do rei deram início ao afastamento da metrópole em relação à colônia. Porém foi após o início da guerra contra os ingleses, quando perdeu o poder marítimo, que a Espanha deixou transparecer a sua inutilidade aos colonos americanos.

No início do século XIX, as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram a Espanha, tomaram o poder e aprisionou primeiramente o Rei Carlos IV e posteriormente o seu filho, Fernando. José Bonaparte, irmão de Napoleão, assumiu o trono espanhol. Os fatos ocasionaram uma crise de legitimidade do poderio espanhol em terras americanas.

Enquanto as juntas de governo se posicionavam contra o governo de José e afirmavam agir em nome de Fernando (herdeiro do trono), os colonos radicais passaram a manifestar os princípios revolucionários de soberania popular e passaram a defender a proclamação das repúblicas independentes, seja pela sensação de abandono, devido à ausência do rei, que atingia mesmo os conservadores, bem como a negação de qualquer junta metropolitana, levaram os colonos a refletirem sobre a hora de emancipar.

Os movimentos emancipacionistas foram liderados pela elite crioula (nativos descendentes de espanhóis). A princípio não alcançou grande sucesso devido à falta de apoio das massas populares e, até porque, os próprios crioulos não formavam um grupo homogêneo. Entretanto, com a ascensão dos mestiços nas atividades socioeconômica da colônia, eles passaram a lutar por melhores condições de vida e mais direitos políticos e econômicos, igualando os ideais dos crioulos.

Padre Manoel Hidalgo liderou as primeiras manifestações

a favor da independência no Vice-Reino da Nova Espanha.

Sua retórica, no entanto, colocou os mestiços contra os 

crioulos e suas manifestações foram reprimidas pelo governo

espanhol. Hidalgo morreu fuzilado.

Segregados pela hierarquia social, muitos mestiços tinham pouco ou nada em comum com a elite descendente dos espanhóis. O único elo plausível era o local de nascimento: as terras americanas. E foi justamente o nativismo que constituiu a pedra fundamental para a construção do sentimento de identidade. E mesmo assim, tanto as elites crioulas quanto as castas mestiças desconfiavam uma das outras.

A falta de entendimento entre os nativos acarretou no fracasso das primeiras manifestações de liberdade, na principal região sob domínio espanhol na América (No Vice-Reino da Nova Espanha).

Já nas áreas periféricas, como a Região Platina (Argentina) ou a Venezuela, as desigualdades entre as elites crioulas e as castas mestiças tiveram menos impacto, os únicos obstáculo foram os grupos realistas, que eram fieis a Fernando. Mesmo assim, após anos de luta contra os realistas, os crioulos conseguiram chegar ao poder na Venezuela, primeiro com Francisco Miranda, depois com Simón Bolívar, O Libertador, como ficou conhecido. Porém, as divergências internas, a oposição do clero e dos realistas, que ganharam o apoio dos lleneros (vaqueiros mestiços do interior), fizeram com que os revolucionários ficassem pouco tempo no poder.

O alto de declaração da independência da Venezuela, de Martin Tovar, quadro pintado em 1883. A independência da Venezuela foi um processo longo, marcado por diversos acontecimentos. O quadro mostra o ato ocorrido em 5 de julho de 1811, na sala do Conselho Municipal de Caracas. No entanto, os espanhóis voltariam a conquistar a região. A independência só se efetivaria em 1819.

Em 1814, com o fim das Guerras Napoleônicas, Fernando VII voltou a assumir o poder da Espanha e consequentemente passou a reprimir as rebeliões. Ele também revogou a Constituição liberal de 1812, restaurando o absolutismo. A imposição do rei, entretanto, atingiu tanto os espanhóis como os colonos. Na Espanha, a Revolução Liberal de Cadiz enfraqueceu a autonomia da metrópole sobre a colônia. Na América os patriotas tantos os crioulos como os mestiços passaram a sentir a necessidade de se unirem para atingir um bem comum.

Anos antes, Simón Bolívar havia retornado à luta na Venezuela. Contratou um exército mercenário, bem como conseguiu atrair para o seu lado parte dos llaneros. Entre 1819 e 1821, o Libertador conseguiu libertar Nova Granada e depois a Venezuela: Bogotá, Caracas e Quito.

Simón Bolívar, Libertador e pai da nação, pintura

de José Figueroa, 1819. Expostana Casa Museu

Quinta de Boliívar, Bogota.A pintura foi elaborada 

para celebrar a independência da Nova Granada,

 a república foi representada como um índia.

Neste meio tempo, a Revolução Liberal de Cadiz acabou dividindo e enfraquecendo os grupos de oposição ao movimento emancipatório. Devido às chances de conquistar a liberdade, os patriotas passaram a contar com o apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, que viam na “América Livre” um novo ambiente de investimento financeiro.

Apesar de conquistarem a vitória nos extremos Norte e Sul da América do Sul, os patriotas encontraram resistência na elite crioula de Lima, traumatizada pelas rebeliões indígenas da década de 1780, que manteve-se fiel à Espanha.

Ao sul, José Sam Martin garantiu a independência das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1816, depois atravessou os Andes e libertou o Chile. Feita a independência chilena San Martin partiu para o Peru, onde, juntamente com a esquadra corsária de lorde Cochrane, conseguiu bater os realista e ocupar Lima, proclamando a República em 1821.

Entretanto as forças metropolitanas reorganizadas encastelam-se no alto Peru (atual Bolívia). Em julho de 1822 San Martín entra em acordo com Bolívar e retorna para a Região da Prata. Tenente Antônio Jose de Sucre assume o seu lugar e em dezembro de 1924 captura o último vice-rei espanhol na América. Faltava apenas a rendição da guarnição de Callao, ocorrida em janeiro de 1826. Afora Cuba e porto Rico, a América espanhola estava livre.

América espanhola emancipada

A repercussão da Revolta Liberal espanhola fez com que muitos realistas passassem para o lado separatista. O próprio comandante das tropas espanholas, Augustín de Iturbide, aderiu ao movimento e fez-se proclamar imperador do México. Porém, sua indisposição com a Assembleia Constituinte levou-o a abdicação do trono. O México tornou-se República Federativa semelhante aos Estados Unidos em 1923.

O processo de Independência da América espanhola libertou uma imensa região, que devido aos conflitos de interesses tendeu a fragmentação administrativa colonial. O fim das lutas emancipacionistas foi apenas o início de outras lutas, agora entre as oligarquias crioulas das diversas frações recém-libertas. A opressão e exploração, sobre as castas raciais, que antes vinham da metrópole agora se estendia dentro das lideranças da própria América. Porém, essa é uma outra história.

Como ficou dividida a América após a Independência

Grupo de índios, litogravura de Mariano Felipe Paz Soldán, 1863. Exposta na Biblioteca de artes decoratifs, Paris. Depois da independência, os índios perderam posse comunitária das terras e tiveram de se integrar, como trabalhadores assalariados, à economia de mercado.

Resenha da entrevista de Philippe Perrenoud para a Revista Nova Escola

GENTILE, Paula e BENCINI, Roberta. Entrevista da Revista Nova Escola com Philippe Perrenoud. Brasil, Setembro de 2000.

A ARTE DE CONSTRUIR COMPETÊNCIAS

Murilo Benevides de Oliveira

Faculdade Tecnologia e Ciências EaD

Philippe Perrenoud é doutor em sociologia e antropologia, leciona na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Genebra, além de ser diretor do Laboratório de Pesquisas sobre a Inovação na Formação e na Educação (Life). Há alguns anos, ele se tornou uma referência essencial para os educadores em virtude de suas idéias pioneiras sobre a profissionalização de professores e a avaliação de alunos, denominada Pedagogia das Competências, que faz parte de uma corrente teórica construtivista empenhada em explicar como a inteligência humana se desenvolve partindo do princípio de que o desenvolvimento da inteligência é determinado pelas ações mútuas entre o indivíduo e o meio.

No ano de 1999, o educador Philippe Perrenoud publicou o livro “Construindo competências desde a escola” e um ano depois foi entrevistado por Paula Gentile e Roberta Bencini para uma matéria que foi publicada pela “Revista Nova Escola”.

Para Perrenoud, as escolas deveriam estar preparadas para desenvolver atividades capazes de estimular o indivíduo a mobilizar um conjunto de recursos cognitivos a serem usados no cotidiano da vida, em família ou no trabalho.

Para isso ele indica algumas mudanças que deveriam acontecer no sistema de ensino como: maiores investimentos do sistema educacional, tempo para as atividades pedagógicas, novas fórmulas na aplicação de métodos avaliativos e a profissionalização e capacitação dos docentes (com desenvolvimento de atividades que estimulassem as competências). Nesta última, Perrenoud trata com maior ênfase, principalmente quando fala da necessidade de identifica que tipo de atividade seria necessário aplicar para a diversidade individual dos alunos.

No seu livro  “Construindo competências desde a escola”  Perrenoud trata de abordar as competências como ferramentas a serem mobilizadas pelos professores conforme as necessidades, a fim de que se possam resolver determinadas situações-problema apresentadas na escola, no trabalho e fora dele. É, pois, a capacidade de agir eficazmente em um determinado tipo de situação, apoiada em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles. A ideia de competência está baseada em um conhecimento amplo e atualizada sobre as novas práticas sociais.

As experiências do educador, entretanto, se resumem a argumentos que vão de encontro justamente ao sistema educacional, que segundo ele, “nada fazem além de adotar a linguagem das competências, sem nada mudar de fundamental”.

A entrevista realizada por Paula Gentili e Roberta Bencini com o educador Philippe Perrenoud em setembro de 2000, trata do livro do educador  “Construindo competências desde a escola”  que está direcionada às pessoas que se interessam pelos novos métodos pedagógicos construtivistas instituídos pela UNESCO e está implantado no PCN elaborada pelo MEC.

Download do livro “Construindo competências desde a escola”

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Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e suas vertentes

Murilo Benevides de Oliveira

Faculdade Tecnologia e Ciências EaD

A partir do século XVIII, os intelectuais franceses da época, motivados pelas manifestações republicanas, sentiram a necessidade de preservar os bens que pertenciam à nobreza e ao clero, com o objetivo de guardar a memória histórica da nação. A preservação do Patrimônio Histórico foi de fundamental importância para o estabelecimento do sentimento nacional. No entanto, o modelo positivista de interpretar a história ficou caracterizado pela forma romântica a favor do Estado, com seus heróis, batalhas e pretensões imperialistas. Só que, no século XIX, inúmeras vertentes passaram a ditar novos modelos de interpretar a história. A Escola dos Annales fundada em 1929 passou a utilizar a interdisciplinaridade a favor de uma nova abordagem de estudos históricos. A nova forma utilizada pela Escola dos Annales deu ênfase aos patrimônios de natureza cultural, que passou a abranger aspectos intelectuais, religiosos, psicológicos, morais, históricos e políticos, caracterizados nas sociedades do passado e do presente, sendo de grande importância para estudar e identificar os grupos e as transformações sociais ao longo do tempo.

O conceito de Cultural criou novas vertentes para se estabelecer o que na verdade viria a se tornar um patrimônio cultural. No Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 216 – Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro os bens de natureza Material e Imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: As formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. E, para melhor identificar os bens culturais, eles foram divididos em três categorias: o Patrimônio Material, Imaterial e Ambiental.

Patrimônio Material

Mercado Adolfo Lisboa - Patrimônio Material de Manaus AM (foto/fonte: Diferentes Viagens)

O Patrimônio Material é um bem de natureza tangível e que pode ser utilizado para os estudos ao longo do tempo, ou seja, a cultura material é particularmente valiosa quando se estudam as sociedades que não deixam registros escritos. O Mercado Adolfo Lisboa, em Manaus, é um exemplo de Patrimônio Material. Tombado em 1987 pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), registra os tempos áureos do ciclo da borracha, a sua estrutura possui características peculiares, sendo a única no mundo a ter uma arquitetura de ferro. Marcado pelo desenvolvimento colonialista, a importância do Mercado acaba por representar uma parte histórica da sociedade de Manaus.

Patrimônio Imaterial

Ofício das Baianas de Acarajé - Patrimônio Imaterial de Salvador BA ( foto/fonte: Portal da Cultura)

O Patrimônio Imaterial é um bem de natureza intangível, sua concepção passou a ser utilizada após ser instituída na constituição de 1988, no artigo 216. A sua importância abrange valores ao reconhecimento das tradições orais e imateriais da cultura popular. O Ofício das Baianas de Acarajé (inscrito nos Livros dos Saberes pelo IPHAN em 2005) é um exemplo de Patrimônio Imaterial, a baiana de acarajé identifica e é identificada pela cultura afro-descendente e a importância do seu ofício está diretamente ligada à cultura da culinária do povo baiano.

Patrimônio Anbiental

Serra do Curral - Patrimônio Ambiental de Belo Horizonte MG (foto: Lucas Alexandre/fonte: iKoNE foTO deSIGN)

O Patrimônio Ambiental é usado para o conhecimento da inter-relação cultural do homem com seus semelhantes e tudo que envolve o meio ambiente. A Serra do Curral, tombada em 1960, é um símbolo da fauna e da flora da cidade de Belo Horizonte. A flora diversificada apresenta áreas cobertas por cerrado, campo de altitude, mata de galeria e vestígios de Mata Atlântica. Sua fauna é rica em animais invertebrados e aves, além de 17 espécies de anfíbios, répteis e mamíferos de pequeno porte. Todas estas diversidades biológicas encontradas no local se tornaram de fundamental importância para manter a identidade ambiental da capital mineira.

Os Livros de Tombos e Registros acaba por dar proteção legalizada aos bens culturais. Entretanto, há muitos problemas para se manter este tipo de patrimônio preservado como: o abandono, depredação, conservação, restauração, roubo, furto, tráfico ilícito, descaso, omissão etc. Diante das irrefutáveis situações, não basta apenas tombar ou registrar, deve haver uma política de preservação patrimonial e sua aplicação efetiva, que não deve apenas se restringir a esfera federal, abrangendo as estaduais e as municipais. Um bem tombado não deve ser apenas um ônus, um problema ao seu proprietário. As leis orgânicas podem criar leis específicas para a redução de impostos municipais aos proprietários de bens tombados, incentivando a preservação de tais patrimônios.

O poder hierárquico das classe e os escravos da antiga civilização

A ESTRUTURA DO PODER NAS CIVILIZAÇÕES DA ANTIGUIDADE

Tema: Hierarquia social

Murilo Benevides de Oliveira

Faculdade Tecnologia e Ciências EaD

Na formação das primeiras civilizações da antiguidade, os chefes de estado basicamente se autodenominavam um enviado de deus, ou até mesmo, o próprio deus vivo, e acabavam monopolizando o poder supremo sobre a população. Porém, dentre as diversas civilizações antigas é possível identificar diferenças de poder e as estruturas das classes sociais, determinadas pela hierarquia de um poder não apenas religioso como também patriarcal de descendência, militar, ou por acumulação de riquezas, fato que sempre colocava o restante da grande maioria da sociedade em situação submissa às classes dominantes.

Na civilização egípcia, por exemplo, o faraó se autodenominou rei e deus dos egípcios. Abaixo do faraó o poder se dividia entre os sacerdotes, os altos funcionários, os monarcas, os escribas e os guerreiros, que detinham privilégios e estavam acima do restante da população, que era composta pelos artesãos, comerciantes e camponeses. Submissos a todas estas classes estavam os escravos. Esta última, no entanto, foi identificada praticamente em todas as civilizações da antiguidade.

A hierarquia das classes sociais egípcias pode até servir de base para a maioria das civilizações da antiguidade, que por sua vez podem ser divididas respectivamente entre o poder religioso, por acumulação de riquezas e/ou pelo poder militar. O restante da população se dividia entre os trabalhadores não descendentes, estrangeiros e escravos.

Apesar do poder teocrático predominar na maioria das civilizações antigas, a hierarquização das classes sociais dos povos helenos ganhou destaque por suas características peculiares. 

Na cidade-estado de Atenas, por exemplo, a democracia foi denominada “o governo do povo para o povo”, ou seja, o poder estabelecido na cidade era proveniente de uma escolha feita pelos cidadãos. No entanto, apenas uma minoria relativa à sociedade fazia parte da classe dos cidadãos, denominados Eupátridas, ou seja, homens ateniense. Os Metecos eram os estrangeiros, dedicavam-se a atividades como o comércio e o artesanato, não podiam possuir terras e nem participar da vida pública. Os escravos eram prisioneiros de guerra ou filhos de escravos, trabalhavam em diversas atividades servis.

Já na cidade-estado de Esparta, o poder foi caracterizado pelo militarismo e pela descendência, pois apenas os espartanos (descendentes dos dórios) poderiam participar da vida pública, eles detinham o poder e vários benefícios sobre as outras classes. Os periécos (como ficaram conhecidos os aqueus) eram livres, mas não tinham direitos políticos. Possuíam terras, mas eram obrigados a pagar impostos sobre elas. No exército não passavam de soldados de infantaria. E, por fim, os hilotas (descendiam dos messênios e de outros povos conquistados) eram escravos pertencentes ao Estado e cultivavam as terras dos espartanos.

Apesar das características excludentes das sociedades antigas, nenhuma delas se comparou à sociedade de castas introduzida pelo povo hindu. O sistema de endogamia era a base fundamental para a manutenção da existência das castas, que, por sua vez, era proveniente do deus Brahma, a divindade criadora do universo.

Segundo alguns estudiosos, a casta dos Brâmanes (sacerdotes e letrados) estavam acima das demais e deveriam ser reverenciados. Os xátrias (guerreiros) estariam no segundo escalão, ocupavam altos postos militares e na sua maioria eram governantes do tradicional sistema social védico-hindu. Os vaixás (agricultores, pastores e comerciantes), apareciam no terceiro escalão, porém detinham toda a riqueza da sociedade, eram os únicos que podiam praticar a cobiça. Os shudras (servos) formaram a quarta e mais baixa das castas, constituída por aqueles que nasciam para servir. Abaixo de todas as castas os dalits (intocáveis ou impuros), não foram se quer considerados uma casta, sua posição na sociedade era tão baixa, que sua sombra era proibida de tocar nas castas superiores.

Diante de todas as diversidades hierarquias da sociedade antiga é possível identificar o poder e a opressão de parte de classes sociais, representada pela aristocracia eclesiástica ou patriarcal, sobre povos vencidos em batalhas, que foram submetidas à servidão e denominados escravos da civilização.